Como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.
A presente Política de Privacidade explica de que forma a ConsultasOnline recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores no âmbito da utilização da plataforma, incluindo dados fornecidos aquando da marcação e realização de consultas médicas ou contacto com os nossos serviços.
A plataforma não se destina à utilização autónoma por menores. Sempre que um menor utilize os serviços da ConsultasOnline, os respetivos dados pessoais são fornecidos pelo seu representante legal, que presta o consentimento em nome do menor.
Responsável pelo tratamento: ConsultasOnline
Sede: Rua do Charco Velho, n.º 49A, 9880-306 Santa Cruz da Graciosa
Website: www.drapatriciaferraz.pt
Contacto: geral@consultas-online.pt
Nome: Patrícia Ferraz
Email: geral@consultas-online.pt
O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — cnpd.pt. Recomendamos, no entanto, que nos contacte previamente para tentativa de resolução.
Dados pessoais — Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente.
Dados de saúde — Incluem dados relativos à saúde física ou mental, passada, presente ou futura, nomeadamente histórico clínico, sintomas, diagnósticos, tratamentos e prescrições. Estes dados beneficiam de um nível reforçado de proteção nos termos do artigo 9.º do RGPD.
Tratamento — Qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não.
Dados estritamente necessários à prestação de cuidados médicos, incluindo histórico clínico, condições de saúde atuais, medicação, alergias e registos de consultas. Estes dados são tratados com o mais elevado grau de confidencialidade e exclusivamente para fins de prestação de cuidados de saúde.
Os dados pessoais são recolhidos através das seguintes fontes:
O tratamento dos dados pessoais baseia-se, conforme aplicável, nos seguintes fundamentos legais:
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Os registos clínicos, incluindo notas médicas, diagnósticos, prescrições e histórico de consultas, são armazenados em base de dados segura na plataforma MongoDB Atlas, alojada na região da União Europeia, em conformidade com o RGPD. O acesso aos dados clínicos está restrito aos profissionais de saúde envolvidos na prestação de cuidados e ao pessoal técnico estritamente necessário. A ConsultasOnline não utiliza dados clínicos para fins comerciais, publicitários ou de marketing.
Os dados pessoais podem ser partilhados, quando necessário e de forma estritamente limitada, com:
Todos os terceiros atuam exclusivamente sob instruções da ConsultasOnline e estão sujeitos a obrigações contratuais rigorosas de confidencialidade. A ConsultasOnline não vende nem partilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
O acesso aos dados clínicos por pessoal técnico da ConsultasOnline é limitado a situações estritamente necessárias, nomeadamente:
A ConsultasOnline não acede a dados clínicos para fins de desenvolvimento de produto, marketing ou qualquer outra finalidade não clínica.
Os dados pessoais são tratados, regra geral, no Espaço Económico Europeu. Sempre que seja necessário proceder a transferências para fora da União Europeia, a ConsultasOnline assegura a existência de mecanismos legais adequados, incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
A ConsultasOnline implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, prevenindo o acesso não autorizado, a perda, a alteração ou a divulgação indevida. Os pagamentos são processados pela Stripe, certificada com o nível 1 do PCI DSS. As videoconsultas decorrem em salas virtuais privadas e não são gravadas.
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis. Os dados de saúde são conservados por um período mínimo de 5 anos, conforme exigido pela legislação de saúde portuguesa, sem prejuízo de requisitos legais específicos.
Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em geral@consultas-online.pt. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD em cnpd.pt.
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A ConsultasOnline reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. A versão em vigor estará sempre disponível em www.drapatriciaferraz.pt/privacidade. Alterações significativas serão comunicadas por email.